Portaria 41/2023

Categoria: Portarias
Data de Publicação: 13 de junho de 2023

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/06/2023, à servidora ANA LUIZA BORGES DE MACEDO, matrícula 8051, cargo de Servente, padrão 1, regime jurídico estatutário, 40 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 3.162,32 composto das seguintes vantagens: Vencimentos R$ 1.251,56 - Lei Municipal nº 7899 de 2021; Avanços 10% (9x) R$ 1.126,40 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 103 e 104; Incorporação adicional de  insalubridade 40% R$ 500,62 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; Incorporação horas extras 50% R$ 175,99 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; Incorporação horas extras 100% R$ 32,66 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; Adicional por tempo de serviço 6% R$ 75,09 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 106, a ser custeada por PREV-ESTEIO -`INST. DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE ESTEIO e seu reajuste será efetivado pela paridade.