Portaria 13/2026

Categoria: Portarias
Data de Publicação: 19 de fevereiro de 2026

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/03/2026, à servidora CARLA MAEHLER BAEZ, matrícula 3361, cargo de Auxiliar de Enfermagem, padrão 14, regime jurídico estatutário, 40 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 7.227,46 composto das seguintes vantagens: Vencimentos R$ 2.988,01 - Lei Municipal nº 7899 de 2021; Avanços 10% (9x) R$ 2.689,21 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 103; Incorporação do adicional de insalubridade 40% R$ 571,24 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; Incorporação da GS Saúde R$ 443,78 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; Incorporação de horas extras 50% R$ 253,34 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; Incorporação da FG 95,96 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; Adicional por tempo de serviço 3% R$ 89,64 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 106; Incorporação de horas extras 100% R$46,34 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; Incorporação de reflexo de horas extras 50% R$ 42,22 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; Incorporação de reflexo de horas extras 100% R$ 7,72 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; a ser custeada por PREV-ESTEIO - INST. DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE ESTEIO e seu reajuste será efetivado pela paridade.