Portaria 11/2026

Categoria: Portarias
Data de Publicação: 19 de fevereiro de 2026

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/03/2026, ao servidor ARLINDO DIAS RIBEIRO, matrícula 50385, cargo de PINTOR LETRISTA, padrão 2, regime jurídico estatutário, 40 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 3.478,56 composto das seguintes vantagens: Vencimentos R$ 1.642,09 - Lei Municipal nº 7899 de 2021; Avanços 10% (7x) R$ 1.149,46 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 103; Incorporação do adicional de insalubridade 456,55 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; Incorporação da FG R$ 159,60 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; Adicional por tempo de serviço 3% R$ 49,26 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 106; Incorporação de horas extra 50% R$ 18,52 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; Incorporação de reflexo de horas extra 50% R$ 3,08 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; a ser custeada por PREV-ESTEIO - INST. DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE ESTEIO e seu reajuste será efetivado pela paridade.