Portaria 09/2026

Categoria: Portarias
Data de Publicação: 23 de janeiro de 2026

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/02/2026, à servidora GECILDA FRANCISCA MORAES LEOTE, matrícula 40057, cargo de PROFESSOR SERIES INICIAIS, nível 3, classe G, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 5.218,27 composto das seguintes vantagens: Vencimentos (salário + classe G + nível 3) R$ 3.142,28 - Lei Municipal nº 8020 de 2022; Avanços 5% (7x) R$ 1.099,80 - Lei Municipal nº 7013 de 2018, art. 17; Avanços 10% (1x) R$ 314,23 - Lei Municipal nº 945 de 1976; Incorporação da GEE R$ 198,87 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; Adicional por tempo de serviço 6% R$ 188,54 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 106; Incorporação do RET R$ 158,26 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; Incorporação da FG-03 R$ 116,29 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; a ser custeada por PREV-ESTEIO - INST. DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE ESTEIO e seu reajuste será  efetivado pela paridade.