Portaria 08/2026

Categoria: Portarias
Data de Publicação: 23 de janeiro de 2026

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 02/02/2026, ao servidor CLAUDIO LUIZ PRATO, matrícula 5904, cargo de MOTORISTA, padrão 10, regime jurídico estatutário, 40 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 5.620,61 composto das seguintes vantagens: Vencimentos R$ 2.251,46 - Lei Municipal nº 7899 de 2021; Avanços 10% (8x) R$ 1.801,17 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 103 e 104; Incorporação de horas extras 50% R$ 694,89 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; Incorporação do adicional de insalubridade R$ 271,16 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; Incorporação da GIDT R$ 158,03 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; Incorporação de horas extras 100% R$ 118,31 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; Incorporação da FG-03 R$ 116,30 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; Incorporação de reflexo de horas extras 50% R$ 115,81 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; Adicional por tempo de serviço 3% R$ 67,54 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 106; Incorporação de reflexo de horas extras 100% R$ 19,72 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; Incorporação do adicional noturno R$ 5,40 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; Incorporação do reflexo do adicional noturno R$ 0,82 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; a ser custeada por PREV-ESTEIO - INST. DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE ESTEIO e seu reajuste será efetivado pela paridade.