Portaria 05/2026

Categoria: Portarias
Data de Publicação: 22 de janeiro de 2026

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 02/02/2026, à servidora TATIANE SEVERO DA SILVEIRA, matrícula 4981, cargo de PROFESSOR DE ANOS INICIAIS, nível 3, classe H, regime jurídico estatutário, 24 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 6.491,66 composto das seguintes vantagens: Vencimentos (salário + classe H + nível 3) R$ 3.842,35 - Lei Municipal nº 8020 de 2022; Avanços 10% (5x) R$ 1.921,18 - Lei Municipal nº 945 de 1976; Avanços 5% (2x) R$ 384,24 - Lei Municipal nº 3035 de 2000; Adicional por tempo de serviço 6% R$ 230,54 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 106; Incorporação do RET R$ 113,35 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; a ser custeada por PREV-ESTEIO - INST. DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE ESTEIO e seu reajuste será efetivado pela paridade.