Portaria 04/2026

Categoria: Portarias
Data de Publicação: 20 de janeiro de 2026

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/02/2026, à servidora REJANE MAIRE RAMOS, matrícula 7030, cargo de SERVENTE ESCOLAR, padrão 1, regime jurídico estatutário, 40 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 3.041,87 composto das seguintes vantagens: Vencimentos R$ 1.428,11 - Lei Municipal nº 7899 de 2021; Avanços 10% (9x) R$ 1.285,30 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 103; Incorporação do adicional de insalubridade 20% R$ 285,62 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; Adicional por tempo de serviço 3% R$ 42,84 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 106; a ser custeada por PREV-ESTEIO - INST. DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE ESTEIO e seu reajuste será efetivado pela paridade.