Portaria 03/2026

Categoria: Portarias
Data de Publicação: 19 de janeiro de 2026

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/02/2026, ao servidor AIR MARTINS, matrícula 50314, cargo de SERVENTE, padrão 1, regime jurídico estatutário, 40 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 2.737,31 composto das seguintes vantagens: Vencimentos R$ 1.428,11 - Lei Municipal nº 7899 de 2021; Avanços 10% (4x) R$ 571,24 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 103 e 104; Incorporação adicional de insalubridade 40% R$ 571,24 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; Incorporação horas extras 50% R$ 77,91 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; Incorporação horas extras 100% R$ 65,00 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; Incorporação reflexo de horas extras 50% R$ 12,98 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; Incorporação reflexo de horas extras 100% R$ 10,83 - Lei Municipal nº 5231 de 2011, art. 255; a ser custeada por PREV-ESTEIO - INST. DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE ESTEIO e seu reajuste será efetivado pela paridade.